Portal de Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

Ano de Publicação

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025 Lei nº 1223/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Amarante, para o período 2026-2029
Lei publicada em 17 de Junho de 2024 Lei Nº 1190/2024 Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Amarante, para o quadriênio de 2022 a 2025.
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023 Lei Nº 1179/2023 Dispõe sobre a Revisão/Atualização do plano plurianual de Governo do Município de Amarante, para o período 2022/2025.
Lei publicada em 05 de Dezembro de 2022 Lei nº 1107/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2021 Lei nº 1087/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Amarante, para o período 2022-2025
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2020 Lei nº 996/2020 Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual para o exercício de 2021 constantes da Lei nº 942 de 21 de dezembro de 2017
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017 942/2017 Dispõe sobre a criação do Plano Plurianual do Município de Amarante para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2014 901/2014 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amarante para o período 2014/2017 e da outras providências.

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