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Dispensa nº 010/2021 Contratos CONTRATO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 895896/2019 Jaciany Márcia de Sousa Gomes 27/08/2021 27/09/2021 Contrato
Termo de Convênio Contratos Convênio que entre si celebram o município de AMARANTE-PI e o Estado do Piauí, por intermédio da Polícia Militar do Piauí, com vistas à delegação de serviços públicos municipais de interesse recíproco, para gestão associada pelos partícipes, imprescindíveis à preservação da ordem, da segurança das pessoas, do patrimônio público e do meio ambiente, nos termos dos art. 144 e art. 241, da Constituição Federal, da Lei estadual nº 7.341/2020 Não Informado 01/04/2021 31/12/2021 Contrato
2021/086 Contratos Constitui objeto do presente Contrato o automático e permanente fornecimento à PREFEITURA, de exemplares das edições diárias do DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, órgão de publicação oficial dos atos municipais para os fins previstos nos Arts. 28 e 40 da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; objetivando dar cumprimento às previsões constantes da Lei 9.452/97, de 20.03,97 e em observância a recomendações do Ministério Público Estadual e Federal, tendo em vista o controle social. Não Informado 28/01/2021 28/01/2022 Contrato
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