AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2026
Educação - 20/02/2026
OBJETO: Contratação para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002.1188/2026 – PMA/PI
OBJETO: Contratação para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI.
TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item.
Data de Abertura da Sessão Pública: 11/03/2026.
Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília).
Data e Horário da Rodada de Lances: 11/03/2026 às 11h:30min.
Data acolhimento das propostas: 23/02/2026 das 08:00h até 11/03/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, PNATE, QSE, PEATE
Dotação Orçamentaria: 12.361.0004.2020.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 – Fonte: 500; 540; 542; 543; 550; 553; 571;
Valor Estimado Anual: R$ 447.230,40 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil Duzentos e Trinta Reais e Quarenta Centavos) Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 01/2026. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessa-dos na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro:
Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.
No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2026 – PMA/PI