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Sobre o Município

Lei Municipal
  

Lei nº 1102/2022

DENOMINA DE ELIAS TEIXEIRA E SILVA, O MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 04 de Julho de 2022
Lei nº 1101/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Publicada em 04 de Julho de 2022
Lei nº 1100/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 04 de Julho de 2022
Lei nº 1091/2022

Altera o Art. 32 da Lei Municipal nº 898/2013 e dá outras providências

Publicada em 01 de Abril de 2022
Lei nº 1090/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE EDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 28 de Março de 2022
Lei nº 1089/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMARANTE PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 23 de Fevereiro de 2022
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