SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Sobre o Município

Lei Municipal
  

Lei nº 999/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PÍ AO SENHOR DAVYD TELES BASILIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicada em 04 de Dezembro de 2020
Lei nº 998/2020

Dá o nome de Rua Gama, ao logradouro público (sem denominação), no Bairro Amarante Novo Município de Amarante-PI, e dá outras providências.

Publicada em 04 de Dezembro de 2020
Lei nº 2004/2020

Dá o nome de Rua CÂNDIDO NETO DA SILVA, situada no Bairro Amarante Novo a rua sem denominação projetada n° 15 no Município de Amarante-PI, e dá outras providências.

Publicada em 04 de Dezembro de 2020
Lei nº 2003/2020

Dá o nome de Rua SEU NÉ (MANOEL FERREIRA AVELINO), situada no Bairro Amarante Novo a rua sem denominação projetada n° 17 no Município de Amarante-PI, e dá outras providências.

Publicada em 04 de Dezembro de 2020
Lei nº 2002/2020

Dá o nome de Rua ANTONINHA (ANTOIA ANA DE SOUSA E SILVA), situada no Bairro Amarante Novo a rua sem denominação projetada nº 16, Município de Amarante-PI, e dá outras providências.

Publicada em 04 de Dezembro de 2020
Lei nº 2001/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PÍ A SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 04 de Dezembro de 2020
Lei nº 2000/2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PÍ A SENHORA NAYARA CAMILA DE SOUSA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicada em 04 de Dezembro de 2020
Lei nº 995/2020

Fixa os subsídios dos Vereadores desta Câmara Municipal de Amarante-PI, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências

Publicada em 13 de Outubro de 2020
Lei nº 994/2020

Dispões sobre a fixação dos subsídios para o quadriênio 2021/2024 dos membros da mesa diretora desta Câmara Municipal e dá outras providências

Publicada em 25 de Setembro de 2020
Lei nº 992/2020

Dispõe sobre a denominação de imóvel público onde funcionará a Creche do Bairro Novo Amarante de “Creche Gracinha Lopes” e dá outras providências.

Publicada em 27 de Julho de 2020
Total: 13 Leis - Mostrando 10 por página