Decretos
Decreto nº 039/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, Período 22/05/2025 a 21/05/2027, e dá outras providências Publicada em 22 de Maio de 2025 |
Decreto nº 038/2025Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema. Publicada em 14 de Maio de 2025 |
Decreto nº 038/2025Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema Publicada em 14 de Maio de 2025 |
Decreto nº 037/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) Publicada em 12 de Maio de 2025 |
Decreto nº 035/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 677.650,00 (seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais) Publicada em 30 de Abril de 2025 |
Decreto nº 036/2025Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Amarante, Piauí, no dia 02 de maio de 2025, em decorrência do Dia do Trabalhador e dá outras providências Publicada em 29 de Abril de 2025 |
Decreto nº 034/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) Publicada em 24 de Abril de 2025 |
Decreto nº 032/2025Convoca à etapa municipal da 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e de Amarante/PI Publicada em 22 de Abril de 2025 |
Errata Decreto nº 031/2025Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira Santa e dá outras providências Publicada em 14 de Abril de 2025 |
Decreto nº 031/2025Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 de abril de 2025, e dá outras providências Publicada em 14 de Abril de 2025 |