Decretos
Decreto nº 040/2026Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo na Prefeitura e demais órgãos municipais Publicada em 02 de Junho de 2026 |
Decreto nº 039/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 927.973,90 (novecentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta e três reais e noventa centavos). Publicada em 29 de Maio de 2026 |
Decreto nº 038/2026Abre Crédito Adicional Suplcmcntnr no OrçamentoPrograma vigente. no valor de R$ 2.930.000.00 (dois milhões e novecentos e trinta mi l reais). Publicada em 29 de Maio de 2026 |
Decreto nº 037/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 70.106,53 (setenta mil e cento e seis reais e cinquenta e três centavos). Publicada em 29 de Maio de 2026 |
Decreto nº 036/2026Abre Crédito Adicional Suplemenlar uo OrçmnentoPrograma vigente, no valor de R$ 1.359.000,00 (um milhão e trezentos e c inquenta e nove mil reais). Publicada em 29 de Maio de 2026 |
Decreto nº 035/2026Regulamenta e autoriza o Município a instituir o IPTU Premiado Publicada em 20 de Maio de 2026 |
Decreto nº 034/2026Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Amarante – Piauí para o período de 06 de maio de 2026 a 05 de maio de 2028, e dá outras providências Publicada em 18 de Maio de 2026 |
Decreto nº 033/2026REGULAMENTA A LEI Nº 1210/2025, 30 DE ABRIL DE 2025 QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC), Publicada em 18 de Maio de 2026 |
Decreto nº 031/2026/RevofaçãoTorna p(1blico ,mm conhccimcmo dos imcrcssndos que dec idiu 1omnr sem efei to n PUBLICAÇÃO DO DECRETO N9 J 1-2026, Publicada em 18 de Maio de 2026 |
Decreto nº 030/2026DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENClAS Publicada em 06 de Maio de 2026 |