DECRETOS
Decreto nº 017/2022NOMEAR, o Sr. RAYLSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 3435614 SSP – PI, inscrito no CPF 057.794.033-33 no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES Publicada em 11 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 016/2022NOMEAR, o Sr. JOÃO ESTEVAM TAVARES COSTA FILHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1198578 SSP – PI, inscrito no CPF 470.465.973-91 no cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Publicada em 11 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 001/2022Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022 e dá outras providências Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 015/2022NOMEAR, o Sr. IRONILSON LIMA DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1735716 SSP – PI, inscrita no CPF 839.449.903-15 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 014/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO COM A RESPONSABILIDADE DE REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 013/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÇAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 012/2022NOMEAR, o Sr. GONÇALO ALVES NEPOMUCENO FILHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 115093 SSP – PI, inscrita no CPF 446.102.893-34 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 011/2022NOMEAR, o Sr. RONALDO BRANDÃO E SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1648223 SSP – PI, inscrita no CPF 891.361.523-15 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 010/2022NOMEAR, o Sr. CLAYTON FRANCISCO QUEIROZ GRANJA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1600387 SSP – PI, inscrita no CPF 792.743.823-91 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Decreto nº 009/2022NOMEAR, o Sr. CARLOS ROGÉRIO DE MACEDO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 993139 SSP – MA, inscrita no CPF 361.646.66-68 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |