DECRETOS
Decreto nº 028/2022Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Amarante – Piauí Publicada em 26 de Abril de 2022 |
Decreto nº 027/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais Publicada em 19 de Abril de 2022 |
Decreto nº 026/2022Decreta ponto facultativo nos dias 13 de abril de 2022 e 14 de abril de 2022, e dá outras providências Publicada em 11 de Abril de 2022 |
Decreto nº 024/2022CONVOCAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE Publicada em 05 de Abril de 2022 |
Decreto nº 025/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.915.100,00 (um milhão e novecentos e quinze mil e cem reais) Publicada em 31 de Março de 2022 |
Decreto nº 023/2022Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para o biênio 2021/2023 Publicada em 24 de Março de 2022 |
Decreto nº 022/2022NOMEAR, o Sr. JOSE ITAMAR DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1977657 SSP–PI, inscrito no CPF 258.236.042-20 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Publicada em 07 de Março de 2022 |
Decreto nº 021/2022EXONERAR, o Sr. CARLOS ROGÉRIO DE MACEDO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 993139 SSP – MA, inscrito no CPF 361.646.663-68 do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Publicada em 01 de Março de 2022 |
Decreto nº 019/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.192.0000 (um milhão e cento e noventa e dois mil reais) Publicada em 28 de Fevereiro de 2022 |
Decreto nº 020/2022Faculta o ponto nos dias 28/02, 01/03, e no dia 02/03/2022, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Publicada em 22 de Fevereiro de 2022 |