DECRETOS
Decreto nº 096/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oiotocentos reais). Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 095/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 168.636,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e seis reais). Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 094/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 32.625,00 (trinta e dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 093/2022Dispõe sobre a adequação dos Anexos da LDO, em conformidade com a LOA 2023 e com o PPA 2022-2025 e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 092/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 091/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 2.202.799,37 (dois milhões e duzentos e dois mil e setecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 090/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais). Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 089/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 861.000,00 (oitocentos e sessenta e um mil reais). Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 088/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 3.963.590,00 (três milhões e novecentos e sessenta e três mil e quinhentos e noventa reais). Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto nº 087/2022Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica. Publicada em 22 de Dezembro de 2022 |