Lei Municipal
Lei nº 1124/2023INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE LGBTQIA+ E COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
Lei nº 1122/2023AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA — COMEPA Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
Lei nº 1121/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM Publicada em 18 de Setembro de 2023 |
Lei nº 1120/2023INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 Publicada em 31 de Julho de 2023 |
Lei nº 1119/2023PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 174.532,19 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) Publicada em 31 de Julho de 2023 |
Lei nº 1118/2023CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃODE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 Publicada em 28 de Julho de 2023 |
Lei nº 1117/2023CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 Publicada em 28 de Julho de 2023 |
Lei nº 1116/2023 - LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 19 de Junho de 2023 |
Lei nº 1115/2023DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERANDO A LEI Nº 819 DE 10 DE JUNHO DE 2009 Publicada em 02 de Maio de 2023 |
Lei nº 1114/2023INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Abril de 2023 |