Decretos
Decreto nº 054/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.338.000,00 (um milhão e trezentos e trinta e oito mil reais) Publicada em 31 de Julho de 2025 |
Decreto nº 053/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Publicada em 25 de Julho de 2025 |
Decreto nº 052/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 604.300,00 (seiscentos e quatro mil e trezentos reais) Publicada em 25 de Julho de 2025 |
Decreto nº 051/2025Fica regulamentado através deste Decreto, pela disposição do Código Tributário do Município de Amarante – Lei Municipal n. 937 de 05 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores, autorizar o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulos á arrecadação do IPTU Publicada em 10 de Julho de 2025 |
Decreto nº 050/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Amarante – Piauí, e dá outras providências Publicada em 02 de Julho de 2025 |
Decreto nº 049/2025AbreCréditoAdicionalSuplementaraoOrçamento-Programavigente,novalordeR$856.000,00(oitocentosecinquenta e seis mil reais) Publicada em 30 de Junho de 2025 |
Decreto nº 048/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Publicada em 23 de Junho de 2025 |
Decreto nº 047/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Publicada em 23 de Junho de 2025 |
Decreto nº 046/2025Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Amarante, Piauí, no dia 20 de junho de 2025, em virtude do Feriado de Corpus Christi no dia 19 do corrente mês e dá outras providências Publicada em 18 de Junho de 2025 |
Decreto nº 045/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial, e nomeia a Comissão Organizadora de Amarante – Piauí, e dá outras providências Publicada em 13 de Junho de 2025 |