Lei Municipal
Lei nº 1101/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA Publicada em 04 de Julho de 2022 |
Lei nº 1100/2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Julho de 2022 |
Lei nº 1091/2022Altera o Art. 32 da Lei Municipal nº 898/2013 e dá outras providências Publicada em 01 de Abril de 2022 |
Lei nº 1090/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE EDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 28 de Março de 2022 |
Adendo a Lei nº 1090/2022Adendo a lei nº 1090 de 28 de março de 2022 Publicada em 28 de Março de 2022 |
Lei nº 1089/2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMARANTE PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
Lei nº 1088/2021Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1085, de 20 de dezembro de 2021, que autoriza a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação pública em efetivo exercício na rede municipal de Ensino Básico de Amarante/PI, e dá outras providencias Publicada em 30 de Dezembro de 2021 |
Lei nº 1086/2021DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
Lei nº 1085/2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
Lei nº 1083/2021ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.594.600,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) Publicada em 30 de Novembro de 2021 |