Decretos
Decreto nº 68/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 798.100,00 (setecentos e noventa e oito mil e cem reais) Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
Decreto nº 67/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
Decreto nº 66/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.417.250,00 (um milhão e quatrocentos e dezessete mil e duzentos e cinquenta reais) Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
Decreto nº 65/2025INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Publicada em 19 de Setembro de 2025 |
Decreto nº 062/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARANTE (PI) - DO PLANEJAMENTO A AÇÃO: CONSTRUINDO O SUS NOS TERRITÓRIOS Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
Decreto nº 61/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) Publicada em 29 de Agosto de 2025 |
Decreto nº 058/2025Prorroga o prazo do IPTU Premiado - 2025 Publicada em 26 de Agosto de 2025 |
Decreto nº 057/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Publicada em 19 de Agosto de 2025 |
Decreto nº 056/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais Publicada em 19 de Agosto de 2025 |
Decreto nº 055/2025Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 05 de agosto de 2025, e dá outras providências Publicada em 01 de Agosto de 2025 |