Lei Municipal
Lei nº 1114/2023INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Abril de 2023 |
Lei nº 1113/2023DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E REVOGA A LEI N.º 655/96 E SUAS ALTERAÇÕES Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
Lei nº 1112/2023AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
Lei nº 1111/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTES PARA APOIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
Lei nº 1110/2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMARANTE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 16 de Janeiro de 2023 |
Lei nº 1109/2022CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
Lei nº 1108/2022CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO MUNICIPAL DE AMARANTE Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
Lei nº 1105/2022INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O FERIADO OFICIAL DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
Lei nº 1104/2022CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
Lei nº 1102/2022DENOMINA DE ELIAS TEIXEIRA E SILVA, O MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 04 de Julho de 2022 |