Decretos
Decreto nº 079/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.420.500,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil e quinhentos reais) Publicada em 31 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 078/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) Publicada em 31 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 77/2025Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 75/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais) Publicada em 21 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 74/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 73/2025Dispõe sobre a alteração das datas de comemoração do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público no âmbito do Município de Amarante, e dá outras providências Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 72/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.108.679,00 (um milhão e cento e oito mil e seiscentos e setenta e nove reais) Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 71/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 81.689,98 (oitenta e um mil e seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
Decreto nº 70/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
Decreto nº 69/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) Publicada em 30 de Setembro de 2025 |