Decretos
Decreto nº 087/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 2.508.224,17 (dois milhões e quinhentos e oito mil e duzentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos) Publicada em 28 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 086/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.617.752,00 (um milhão e seiscentos e dezessete mil e setecentos e cinquenta e dois reais) Publicada em 28 de Novembro de 2025 |
Decreto Legislativo nº 01/2025Dispõe sobre a aprovção das contas do Executivo Municipal de Amarante-PI, relativas ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 089/2025Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente inscrito na Junta Comercial do Piauí JUCEPI, para atuar no Processo Licitatório, modalidade Leilão Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 088/2025Dispõe sobre a alienação de bens móveis considerados inservíveis (ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis) para a administração, destinados a venda, através de leilão, e dá outras providências Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 085/2025Decreta ponto facultativo nas repartiçoes da administração direta e indireta do municipio de Amarante/PI, conforme especifica, e dá outras providências Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 085/2025Decreta ponto facultativo nas repartiçoes da administração direta e indireta do municipio de Amarante/PI, conforme especifica, e dá outras providências Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 083/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Publicada em 11 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 082/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais) Publicada em 11 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 080/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais) Publicada em 31 de Outubro de 2025 |