Decretos
DECRETO Nº 006/2018Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente- CMDCA, biênio 2018/2019 e dá outras providências" Publicada em 25 de Janeiro de 2018 |
Decreto nº 004/2018Convoca a população para II Conferência de Educação do Município de Amarante e dá outras providências. Publicada em 19 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 009/2018Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do município de Amarante - PI e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 002/2018Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária deste município no exercício financeiro de 2018. Publicada em 03 de Janeiro de 2018 |
DECRETO Nº 084/2017ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARANTE–PI DOS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2017 A 02 DE JANEIRO DE 2018. Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 083/2017Revoga o Decreto nº 60, de 21 de Setembro de 2017, que Alterou a alíquota da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, conforme prevê a Lei Municipal nº 935 de 22 de Agosto de 2017 e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 080/2017DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DA RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 081/2017Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros do Conselho de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. Publicada em 18 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 076/2017Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros do Conselho de Controle Socia l do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. Publicada em 06 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº 036/2017EXONERA O CHEFE DE GABINETE DA FUNÇÃO DE RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Junho de 2017 |