Decretos
Decreto nº 068/2018Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências Publicada em 20 de Dezembro de 2018 |
Decreto nº 062/2018Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providencias Publicada em 12 de Novembro de 2018 |
Decreto nº 053/2018Dispõe sobre a criação do Programa Mais Tempo na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Amarante e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2018 |
Decreto nº 041/2018DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE–PI, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 31 de Julho de 2018 |
Decreto nº 037/2018Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no município de Amarante nos dias que especifica e, dá outras providências. Publicada em 21 de Junho de 2018 |
Decreto nº 025/2018Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Amarante-PI no dia 30 de abril de 2018 Publicada em 24 de Abril de 2018 |
Decreto nº 024/2018Dispõe sobre a renovação e nomeação de conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e da outras providencias. Publicada em 24 de Abril de 2018 |
DECRETO Nº 018/2018DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARANTE – PI NO DIA 26 DE MARÇO DE 2018. Publicada em 22 de Março de 2018 |
DECRETO Nº 010/2018DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARANTE – PI NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicada em 08 de Fevereiro de 2018 |
DECRETO Nº 007/2018Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e Adolescente do selo Unicef Edição 2017/2020 do município de amarante-PI. Publicada em 30 de Janeiro de 2018 |