Decretos
Decreto nº 037/2020DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARANTE – PI NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 Publicada em 10 de Junho de 2020 |
Decreto nº 036/2020NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 10 de Junho de 2020 |
Decreto nº 029/2020PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE–PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS Publicada em 30 de Abril de 2020 |
Decreto nº 028/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Coronavírus, causador da Covid-19, em todos os espaços públicos no Município de Amarante, e dá outras providências Publicada em 28 de Abril de 2020 |
Decreto nº 023/2020Decreta a prorrogação e determina a suspensão das aulas, isolamento social e o funcionamento comercial em todo o território do município de Amarante, Estado do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus), e dá outras providências Publicada em 31 de Março de 2020 |
Decreto nº 021/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Amarante, Estado do Piauí, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências Publicada em 20 de Março de 2020 |
Decreto nº 019/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do novo coronavírus (COVID-19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto no 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 17 de Março de 2020 |
Decreto nº 014/2020Dispõe sobre o Comitê Gestor de Medidas para o enfrentamento da pandemia coronavírus – COVID-19, conforme especifica, e dá outras providências Publicada em 16 de Março de 2020 |
Decreto nº 004/2020Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros do conselho de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providencias Publicada em 10 de Janeiro de 2020 |
Decreto nº 003/2020Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes, de Amarante - P/, para o Quadriênio 2020/2024 e dá outras providências Publicada em 08 de Janeiro de 2020 |