Decretos
Decreto nº 093/2020Altera a alíquota da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, conforme prevê a Lei Municipal nº 935 de 22 de Agostos de 2017 e dá outras providências. Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
Decreto nº 085/2020DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 08 de Dezembro de 2020 |
Decreto nº 083/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
Decreto nº 062/2020Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Amarante, e dá outras providências. Publicada em 07 de Outubro de 2020 |
Decreto nº 051/2020Dispõe sobre a reabertura e retomada gradual das atividades econômicas e sociais, dentro do Município de Amarante- PI. Publicada em 29 de Julho de 2020 |
Decreto nº 050/2020Regulamenta a Lei da Política Municipal do Meio Ambiente instituída pela Lei Municipal nº 990/2020, na forma que especifica Publicada em 29 de Julho de 2020 |
Decreto nº 47/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos sábados e domingos durante o mês Julho de 2020 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 14 de Julho de 2020 |
Decreto nº 45/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos sábados e domingos durante o mês Julho de 2020 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 09 de Julho de 2020 |
Decreto nº 44/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 28/2020 e 29/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 08 de Julho de 2020 |
Decreto nº 039/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 28/2020 e 29/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 15 de Junho de 2020 |