Decretos
Decreto nº 01/2026Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 105/2025Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas e servidores contratados temporariamente, na forma que especifica Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
Decreto nº 106/2025Estabelece ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2025 Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
Decreto nº 096/2025Decreta ponto facultativo nas repartiçoes da administração direta e indireta do municipio de Amarante/PI, conforme especifica, e dá outras providências Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
Decreto nº 095/2025REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TCRD (TAXA DE LIXO) DO MUNICÍPIO DE AMARANTE -PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Dezembro de 2025 |
Decreto nº 094/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 7.018,54 (sete mil e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) Publicada em 28 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 093/2025NOMEAR, o Sr. MARCIO VILARINHO PRADO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2212254 SSP – PI, inscrito no CPF 000.881.403-18, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Publicada em 28 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 092/2025NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, divorciao, portador da cédula de identidade Nº 287.819.373-34, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante/PI Publicada em 28 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 091/2025EXONERAR, o Sr. CLAYTON FRANCISCO QUEIROZ GRANJA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1600387 SSP – PI, inscrita no CPF 792.743.823-91 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, do quadro de pessoal comissionado Publicada em 28 de Novembro de 2025 |
Decreto nº 090/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.415.716,00 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e setecentos e dezesseis reais) Publicada em 28 de Novembro de 2025 |