Decretos
Decreto nº 011/2021NOMEAR, a Sra. JESUILA DOS SANTOS VILARINHO SILVA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 724.935 SSP - PI, inscrita no CPF sob o nº 350.615.103-72 no cargo de Secretária Municipal de Educação. Publicada em 08 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 010/2021NOMEAR, o Sr. IRONILSON LIMA DA CRUZ, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1.735.716 SSP - PI, inscrito no CPF sob o nº 839.449.903-15 no cargo de Secretário Municipal de Administração, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Publicada em 08 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 009/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 200.665,50 (duzentos mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
Decreto nº 008/2021NOMEAR o servidor efetivo JOÃO ESTEVAM TAVARES COSTA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.198.578 SSP/PI, inscrita no CPF sob o nº 470.465.973-91, residente e domiciliado na cidade de Amarante-PI, CEP 64400-000, para exercer o cargo de Controlador Geral do Município Publicada em 15 de Janeiro de 2021 |
Decreto nº 007/2021NOMEAR a sra. ANA TERCIA SOUSA CARVALHO TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 2.630.075 SSP/PI, inscrita no CPF sob o nº 025.554.593-24, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante-PI Publicada em 15 de Janeiro de 2021 |
Decreto nº 004/2021Dispõe sobre a necessidade de suspender a realização de Eventos Festivos e sobre o horário de funcionamento de Bares e Restaurantes, afim de evitar o aumento de contágio do Novo Coronavírus Publicada em 14 de Janeiro de 2021 |
Decreto nº 003/2021Dispõe sobre a nomeação de PREGOEIRO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, define atribuições e dá outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
Decreto nº 002/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÇAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
Decreto nº 001/2021NOMEAR GÉSSICA RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2.781.484 SSP/PI, inscrita no CPF sob o nº 052.918.623-35, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças Publicada em 02 de Janeiro de 2021 |
Decreto nº 094/2020Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, revogação das funções de confiança e rescisão dos contratos temporários das prestações de serviços do município de Amarante-PI e dá outras providências. Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |