Decretos
Decreto nº 019/2021Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais). Publicada em 03 de Março de 2021 |
Decreto nº 022/2021Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Amarante, Estado do Piauí. Publicada em 01 de Março de 2021 |
Decreto nº 021/2021Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica Publicada em 01 de Março de 2021 |
Decreto nº 018/2021DISPÕE SOBRA A VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 017/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 228.100,00 (duzentos e vinte e oito mil e cem reais). Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 015/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 111.912,16 (cento e onze mil novecentos e doze reais e dezesseis centavos). Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 016/2021DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 18 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 012/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 79.433,96 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 014/2021ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE AMARANTE–PI NOS DIA 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicada em 08 de Fevereiro de 2021 |
Decreto nº 013/2021NOMEAR, a Sra. CLAUDIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 8.254.598 SSP - PI, inscrita no CPF sob o nº 001.018.203-99 no cargo de Secretária Municipal de Saúde Publicada em 08 de Fevereiro de 2021 |