Decretos
Decreto nº 023/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 121.913,47 (cento e vinte e um mil novecentos e treze reais e quarenta e sete centavos) Publicada em 25 de Março de 2021 |
Decreto nº 032/2021NOMEAR, MANOEL LUIS BATISTA DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG n° 423358952 SSP-MA, inscrito no CPF sob n° 754.129.933- 20, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Publicada em 17 de Março de 2021 |
Decreto nº 031/2021NOMEAR, CLAYTON FRANCISCO QUEIROZ GRANJA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 1.600.387 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 792.743.823-91, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Publicada em 17 de Março de 2021 |
Decreto nº 030/2021NOMEAR, RONALDO BRANDÃO E SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 1.648.223 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 891.361.523-15, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER Publicada em 17 de Março de 2021 |
Decreto nº 028/2021DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE – PI, PARA OS DIAS 19 E 22 DE MARÇO DE 2021. Publicada em 17 de Março de 2021 |
Decreto nº 027/2021Revogado Publicada em 17 de Março de 2021 |
Decreto nº 026/2021Dispõe sobre a medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 15 de Março de 2021 até 30 de Março de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 15 de Março de 2021 |
Decreto nº 025/2021Revogado Publicada em 14 de Março de 2021 |
Decreto nº 024/2021Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica. Publicada em 10 de Março de 2021 |
Decreto nº 020/2019Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 780.029,33 (setecentos e oitenta mil, vinte e nove reais e trinta e três centavos). Publicada em 03 de Março de 2021 |