Decretos
Decreto nº 053/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de junho de 2021 até 15 de junho de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 31 de Maio de 2021 |
Decreto nº 052/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 376.710,00 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e dez reais) Publicada em 31 de Maio de 2021 |
Decreto nº 051/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Publicada em 28 de Maio de 2021 |
Decreto nº 047/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.195.436,28 (um milhão cento e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) Publicada em 21 de Maio de 2021 |
Decreto nº 050/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 16 de maio de 2021 até 31 de maio de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 14 de Maio de 2021 |
Decreto nº 049/2021Dispõe sobre a nomeação de PREGOEIRO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, define atribuições e dá outras providências Publicada em 11 de Maio de 2021 |
Decreto nº 048/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÇAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências Publicada em 11 de Maio de 2021 |
Decreto nº 046/2021Rescisão do Termo de Cessão terreno foreiro municipal Publicada em 10 de Maio de 2021 |
Decreto nº 045/2021Dispõe sobre a criação do Novo Conselho de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências Publicada em 06 de Maio de 2021 |
Decreto nº 044/2021Dispõe sobre o Plano de Ação para Adequação do Município de Amarante, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05/11/2020 Publicada em 30 de Abril de 2021 |