Decretos
Decreto nº 062/2021Dispõe sobre o FERIADO nas repartições públicas do município de Amarante-PI, no dia 04 de agosto de 2021 e dá outras providências Publicada em 02 de Agosto de 2021 |
Decreto nº 063/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.010.077,39 (um milhão dez mil e setenta e sete reais e trinta e nove centavos) Publicada em 30 de Julho de 2021 |
Decreto nº 061/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.782.280,00 (um milhão setecentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta reais) Publicada em 20 de Julho de 2021 |
Decreto nº 060/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Publicada em 30 de Junho de 2021 |
Decreto nº 059/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 01 de julho de 2021 até 31 de julho de 2021, no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 30 de Junho de 2021 |
Decreto nº 058/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.916.273,42 (um milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) Publicada em 30 de Junho de 2021 |
Decreto nº 057/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 881.397,19 (oitocentos e oitenta e um mil trezentos e noventa e sete reais e dezenoves centavos) Publicada em 14 de Junho de 2021 |
Decreto nº 056/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 nos dias 15 de junho de 2021 até 30 de junho de 2021 no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências, na forma que especifica Publicada em 14 de Junho de 2021 |
Decreto nº 054/2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amarante – Piauí para o biênio 2021/2023, e dá outras providências Publicada em 04 de Junho de 2021 |
Decreto nº 055/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais) Publicada em 31 de Maio de 2021 |