Decretos
Decreto nº 090/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 3.238.340,01 (três milhões e duzentos e trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais e um centavo) Publicada em 31 de Dezembro de 2021 |
Decreto nº 089/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 413.850,00 (quatrocentos e treze mil e oitocentos e cinquenta reais) Publicada em 31 de Dezembro de 2021 |
Decreto nº 097/2021Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do abono salarial estabelecido nas Leis Municipais nº 1085, de 20 de dezembro de 2021 e 1088, de 30 de dezembro de 2021, na forma que especifica Publicada em 30 de Dezembro de 2021 |
Decreto nº 093/2021Dispõe sobre a adequação dos Anexos da LDO, em conformidade com a LOA 2022 e com o PPA 2022-2025 e dá outras providências Publicada em 27 de Dezembro de 2021 |
Decreto nº 088/2021Abre Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 5.594.600,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais) Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
Decreto nº 087/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
Decreto nº 086/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.011.928,00 (um milhão e onze mil e novecentos e vinte e oito reais) Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
Decreto nº 085/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 488.300,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos reais) Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
Decreto nº 084/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 162.400,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos reais) Publicada em 22 de Novembro de 2021 |
Decreto nº 083/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 365.600,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) Publicada em 22 de Novembro de 2021 |