Decretos
Decreto nº 10/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 34.618,75 (trinta e quatro mil e seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 07/2026Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 08/2025Altera e Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amarante – Piauí para o período de 27 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2027, e dá outras providências Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 05/2026NOMEAR, o Sr. MARCIO VILARINHO PRADO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2212254 SSP – PI, inscrito no CPF 000.881.403-18, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante Publicada em 09 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 05/2026NOMEAR, o Sr. MARCIO VILARINHO PRADO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2212254 SSP – PI, inscrito no CPF 000.881.403-18, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante Publicada em 09 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 04/2026EXONERAR, o Sr. MARCIO VILARINHO PRADO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2212254 SSP – PI, inscrito no CPF 000.881.403-18, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante Publicada em 09 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 06/2026NOMEAR, o Sr. MATEUS VILARINHO DE MORAES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2088177 SSP – PI, inscrito no CPF 198.971.893-00, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 06/2026NOMEAR, o Sr. MATEUS VILARINHO DE MORAES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2088177 SSP – PI, inscrito no CPF 198.971.893-00, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
Decreto nº 03/2026Revogado Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
Errata Decreto nº 01/2025Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |