Decretos
Decreto nº 008/2023EXONERAR, a Sra. CLAUDIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 8254598 SSP – PI, inscrita no CPF 001.018.203-99, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante-PI Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 007/2023EXONERAR, a Sra. ANA TERCIA SOUSA CARVALHO TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2630075 SSP – PI, inscrita no CPF 025.554.593-24, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 011/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Publicada em 31 de Janeiro de 2023 |
Decreto nº 010/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 208,58 (duzentos e oito reais e cinquenta e oito centavos) Publicada em 31 de Janeiro de 2023 |
Decreto nº 006/2023Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais e da outra providencias Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
Decreto nº 005/2023DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTONIO DEUSDEDIT DE CARVALHO FILHO. Publicada em 27 de Janeiro de 2023 |
Decreto nº 004/2023Dispõe sobre a nomeação de PREGOEIRO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, define atribuições e dá outras providências Publicada em 13 de Janeiro de 2023 |
Decreto nº 003/2022Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÇAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências. Publicada em 13 de Janeiro de 2023 |
Decreto nº 002/2022DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO HELCIAS RIBEIRO GONCALVES LIRA Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
Decreto nº 001/2023Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |