Decretos
Decreto nº 019/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTA CLARA Publicada em 07 de Março de 2023 |
Decreto nº 018/2023Faculta o ponto no dia 02 de março de 2023 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Publicada em 01 de Março de 2023 |
Decreto nº 017/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 015/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) Publicada em 14 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 016A/2023NOMEAR, a Sr. REGINALDO JOSÉ VILARINHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.523.980 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 880.292.393-00, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 014/20023EXONERAR, o Sr. JOSE ITAMAR DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1977657 SSP–PI, inscrito no CPF 258.236.042-20, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 013/2023Fica convocada a 3ª Plenária Municipal de Saúde a se realizar no dia nove de março de dois mil e vinte e três, nesta cidade, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia Publicada em 07 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 011A/2023NOMEAR, a Sr. JAILTON DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1787621 SSP – PI, inscrito no CPF 960.902.353-34, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 012/2023NOMEAR, a Sr. MARCIO VILARINHO PRADO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2212254 SSP – PI, inscrito no CPF 000.881.403-18, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
Decreto nº 009/2023NOMEAR, a Sra. ANA TERCIA SOUSA CARVALHO TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2630075 SSP – PI, inscrita no CPF 025.554.593-24, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante – PI Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |