Decretos
Decreto nº 030/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais) Publicada em 31 de Março de 2023 |
Decreto nº 029/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) Publicada em 31 de Março de 2023 |
Decreto nº 028/2023Dispõe sobre as alterações e nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, Período 12/12/2022 a 11/12/2024, e dá outras providências Publicada em 29 de Março de 2023 |
Decreto nº 027/2023Revoga o decreto de nº 10, de 31 de janeiro de 2023 Publicada em 29 de Março de 2023 |
Decreto nº 023/20023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 141.209,12 (cento e quarenta e um mil e duzentos e nove reais e doze centavos) Publicada em 24 de Março de 2023 |
Decreto nº 026/2023DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PIBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 16 de Março de 2023 |
Decreto nº 025/20023DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PIBLICO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 16 de Março de 2023 |
Decreto nº 022/2023NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF 287.819.373-34 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE Publicada em 15 de Março de 2023 |
Decreto nº 021/2023EXONERAR, o Sr. GONÇALO ALVES NEPOMUCENO FILHO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 115093 SSP – PI, inscrita no CPF 446.102.893-34, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE Publicada em 15 de Março de 2023 |
Decreto nº 020/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 381.190,00 (trezentos e oitenta e um mil e cento e noventa reais) Publicada em 13 de Março de 2023 |