Lei Municipal
Lei nº 1209/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Abril de 2025 |
Lei nº 1207/2025 - Errata nº 002/2025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 07 de Abril de 2025 |
Lei nº 1208/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Março de 2025 |
Lei nº 1207/2025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Março de 2025 |
Errata Lei nº 1207/2025Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e funcional da prefeitura municipal de Amarante, Estado do Piauí e de suas secretarias, institui cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências Publicada em 20 de Março de 2025 |
Lei nº 1206/2025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
Lei nº 1205/2025DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |
Lei nº 1204/2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE – PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
Lei Nº 1203/2024Institui o Programa de Benefício Fiscal REFIS, no Município de Amarante - PI. Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
Lei Nº 1202/2024Plano Municipal pela Primeira Infância de Amarante-Piauí. Com o propósito de garantir às crianças de 0 a 6 anos de idade o direito a Educação de qualidade, Saúde e Assistência Social. Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |