Decretos
Decreto nº 040/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 16.393,81 (dezesseis mil e trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) Publicada em 31 de Maio de 2023 |
Decreto nº 039/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 432.900,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e novecentos reais) Publicada em 31 de Maio de 2023 |
Decreto nº 038/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Publicada em 30 de Maio de 2023 |
Decreto nº 037/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Publicada em 22 de Maio de 2023 |
Decreto nº 036/2023DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL DE CLEIDIA MARIA CARLOS DA SILVA DATADA DE 05 DE MARÇO DE 2013 Publicada em 17 de Maio de 2023 |
Decreto nº 035/2023Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica Publicada em 04 de Maio de 2023 |
Decreto nº 034/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 807.000,00 (oitocentos e sete mil reais) Publicada em 28 de Abril de 2023 |
Decreto nº 033/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 309.530,00 (trezentos e nove mil e quinhentos e trinta reais) Publicada em 19 de Abril de 2023 |
Decreto nº 032/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Publicada em 10 de Abril de 2023 |
Decreto nº 031/2023Decreta ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências Publicada em 04 de Abril de 2023 |