Lei Municipal
Lei nº 720/2002Que institui o Estatuto dos Servidores Público do Município de Amarante, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 14 de Outubro de 2002 |
Lei nº 717/2002DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 14 de Junho de 2002 |
Lei nº 708/2001Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de AMARANTE, Estado do Piauí e de suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências. Publicada em 12 de Maio de 2001 |
Lei nº 710/2001Dispõe sobre Aforamento Cobrança de Foros e Laudêmios e dá outras providências Publicada em 30 de Janeiro de 2001 |
Lei nº 671/1997Institui o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Amarante, Estado do Piauí, e dá outras providências Publicada em 30 de Junho de 1997 |
Lei nº 672/1997Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de amarante, Estado do PIAUÍ e de suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências. Publicada em 26 de Maio de 1997 |
Lei nº 653/1996Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Publicada em 29 de Janeiro de 1996 |
Lei nº 605/1991Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências Publicada em 24 de Fevereiro de 1991 |