Decretos
Decreto nº 096/2023Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Publicada em 20 de Novembro de 2023 |
Decreto nº 095/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 89.812,30 (oitenta e nove mil e oitocentos e doze reais e trinta centavos) Publicada em 20 de Novembro de 2023 |
Decreto nº 094/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais) Publicada em 20 de Novembro de 2023 |
Decreto nº 093/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais) Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
Decreto nº 091/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.235.250,45 (um milhão e duzentos e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos) Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
Decreto nº 090/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Outubro de 2023 |
Decreto nº 089/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 819.390,52 (oitocentos e dezenove mil e trezentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) Publicada em 30 de Outubro de 2023 |
Decreto nº 088/2023NOMEAR, o Sr. JOSINEIDE SOARES DE AMORIM, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 763.954 SSP–PI, inscrito no CPF 305.337.163-49, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do quadro de pessoal comissionado Publicada em 18 de Outubro de 2023 |
Decreto nº 087/2023EXONERAR, o Sr. JOSINEIDE SOARES DE AMORIM, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 763.954 SSP–PI, inscrito no CPF 305.337.163-49, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, do quadro de pessoal comissionado Publicada em 18 de Outubro de 2023 |
Decreto nº 086/2023NOMEAR, o Sr. IRONILSON LIMA DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1735716 SSP – PI, inscrito no CPF 839.449.903-15, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do quadro de pessoal comissionado Publicada em 18 de Outubro de 2023 |