Decretos
Decreto Nº 003/2024Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do Município de Amarante. Publicada em 11 de Janeiro de 2024 |
Decreto Nº 002/2024Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes, de Amarante - PI, para o período de 10/01/2024 a 09/01/2028 e dá outras providências Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
Decreto Nº 005/2024Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. Publicada em 09 de Janeiro de 2024 |
Decreto Nº 001/2024Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2024 e dá outras providências Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
Decreto nº 113/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 34.651,48 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos) Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 112/2023Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 111/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 996.316,94 (novecentos e noventa e seis mil e trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 110/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 506.305,03 (quinhentos e seis mil e trezentos e cinco reais e três centavos) Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 109/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.691.117,80 (um milhão e seiscentos e noventa e um mil e cento e dezessete reais e oitenta centavos) Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
Decreto nº 107/2023NOMEAR, a Sra. CAROLINA SOARES DURAES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2278329 SSP – PI, inscrita no CPF 005.527.693-80, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, do quadro de pessoal comissionado Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |