Lei Municipal
Lei nº 936/2017INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
Lei nº 935/2017Altera o Artigo 4° da Lei no 314 de março de 1973 Publicada em 22 de Agosto de 2017 |
Lei nº 933/2017CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO PADRE TERTULIANO ALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Junho de 2017 |
Lei nº 932/2017Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Amarante ao Patrimônio do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 05 de Junho de 2017 |
Lei nº 931/2017Da nome de Manoel dos Reis Pinto (Duca Pinto) ao Posto de Saúde da Comunidades Lages e dá outras providências. Publicada em 27 de Maio de 2017 |
Lei nº 930/2017Institui o Calendário Esportivo Anual no Município de Amarante e dá outras providências. Publicada em 24 de Maio de 2017 |
Lei nº 927/2016Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Amarante (PI), para o quadriênio 2017-2020 e dá outras providências Publicada em 27 de Setembro de 2016 |
Lei n° 918/2016Dispôs sopre a Politica Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências Publicada em 20 de Maio de 2016 |
LEI Nº 898/2013Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e adota outras providências. Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
Lei nº 892/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e, adota outras providências Publicada em 20 de Junho de 2013 |