Decretos
Decreto Nº 016/2024EXONERAR, o Sr. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 763109 SSP – PI, inscrito no CPF 287.819.373-34, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE. Publicada em 28 de Março de 2024 |
Decreto Nº 015/2024EXONERAR, o Sr. CLAYTON FRANCISCO QUEIROZ GRANJA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 1600387 SSP – PI, inscrito no CPF 792.743.823-91, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Publicada em 28 de Março de 2024 |
Decreto Nº 013/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Publicada em 28 de Março de 2024 |
Decreto Nº 012/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Publicada em 22 de Março de 2024 |
Decreto Nº 011/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais). Publicada em 22 de Março de 2024 |
Decreto Nº 010/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 660.469,27 (seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Publicada em 29 de Fevereiro de 2024 |
Decreto Nº 009/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 660.469,27 (seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Publicada em 29 de Fevereiro de 2024 |
Decreto Nº 007/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
Decreto Nº 006/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais). Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
Decreto Nº 004/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 357.925,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos e vinte e cinco reais). Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |