Lei Municipal
Lei nº 952/2018Dispõe sobre a criação da LEI LUCAS BEGALLIZAMORA, para a capacitação em prestação de primeiros socorros aos funcionários das escolas públicas e particulares da cidade de Amarante Piauí Publicada em 20 de Abril de 2018 |
Lei nº 951/2018Autoriza o executivo municipal a proceder parcelamento do débito existente junto a ELETROBRAS PIAUÍ S/A e dá outras providencias. Publicada em 19 de Março de 2018 |
Lei nº 948/2018Concede Título de Cidadão Amarantino ao Sr. Valmar José de Moura e dá outras providências Publicada em 05 de Março de 2018 |
Lei nº 947/2018Dispõe sobre a concessão de Beneficio Eventuais no Município de Amarante, Estado do Piauí, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações. Publicada em 05 de Março de 2018 |
Lei nº 946/2018Recepciona o valor do piso salarial do magistério público, reajustado a partir de 1º de janeiro de 2018 pelo Ministério da Educação, aos vencimentos dos Servidores investidos em Cargos Efetivos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, titulares de cargos efetivos de professor e dá outr Publicada em 29 de Janeiro de 2018 |
Lei nº 945/2017Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o sistema Único da Assistência Social - SUAS no Município de Amarante-PI e dá outras providências Publicada em 22 de Dezembro de 2017 |
Lei nº 944/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que destina dá outras providências Publicada em 22 de Dezembro de 2017 |
Lei nº 941/2017Autoriza os Tomadores de Financiamentos Rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Amarante-PI, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei 13.340 de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 2017 |
Lei nº 940/2017Altera a denominação da Unidade Escolar Municipal Deputado Sousa Santos para Benjamin Rodrigues e dá outras providências. Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
Lei nº 937/2017DISPÕE SOBRE ALTERACÃO DA LEI Nº 787 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ Publicada em 05 de Outubro de 2017 |