Lei Municipal
Lei nº 1.002/2020Dá o nome de Rua ANTON1NHA (ANTOIA ANA DE SOUSA E SILVA), situada no Bairro Amarante Novo a rua sem denominação projetada nº 16, Município de Amarante-PI, e dá outras providências Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
Lei nº 1.001/2020DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PÍ A SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
Lei nº 1.000/2020DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PÍ A SENHORA NAYARA CAMILA DE SOUSA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
Lei nº 0999/2020DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PÍ AO SENHOR DAVYD TELES BASILIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
Lei nº 0998/2020Dá o nome de Rua Gama, ao logradouro público (sem denominação), no Bairro Amarante Novo Município de Amarante-PI, e dá outras providências Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
Lei nº 995/2020Fixa os subsídios dos Vereadores desta Câmara Municipal de Amarante-PI, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências Publicada em 13 de Outubro de 2020 |
Lei nº 994/2020Dispões sobre a fixação dos subsídios para o quadriênio 2021/2024 dos membros da mesa diretora desta Câmara Municipal e dá outras providências Publicada em 25 de Setembro de 2020 |
Lei nº 992/2020Dispõe sobre a denominação de imóvel público onde funcionará a Creche do Bairro Novo Amarante de “Creche Gracinha Lopes” e dá outras providências. Publicada em 27 de Julho de 2020 |
Lei nº 990/2020Institui o Código Ambiental do Município de Amarante e dá outras providências Publicada em 25 de Maio de 2020 |
Lei nº 991/2020Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Amarante - PÍ, e dá outras providências Publicada em 21 de Maio de 2020 |