Decretos
Decreto Nº 052/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 2.039.503,13 (dois milhões e trinta e nove mil e quinhentos e três reais e treze centavos). Publicada em 31 de Julho de 2024 |
Decreto Nº 051/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.441.948,23 (um milhão e quatrocentos e quarenta e um mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). Publicada em 31 de Julho de 2024 |
Decreto Nº 050/2024Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 143.883,17 (cento e quarenta e três mil e oitocentos e oitenta e três reais e dezessete centavos). Publicada em 26 de Julho de 2024 |
Decreto Nº 049/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 568.593,71 (quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e um centavos). Publicada em 16 de Julho de 2024 |
Decreto Nº 048/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). Publicada em 16 de Julho de 2024 |
Decreto Nº 047/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.356.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil reais). Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Decreto Nº 046/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.174.000,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil reais). Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Decreto Nº 045/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Publicada em 28 de Junho de 2024 |
Decreto Nº 044/2024Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Federal 14.399/2022 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc) no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e das outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2024 |
Decreto Nº 043/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Publicada em 20 de Junho de 2024 |