Lei Municipal
Lei nº 1012/2021Declara de utilidade pública O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AMARANTE/PI Publicada em 14 de Junho de 2021 |
Lei nº 1011/2021Dispõe sobre a instalação de quebra molas e faixas de pedestres nas vias públicas do município de Amarante- PI Publicada em 19 de Abril de 2021 |
Lei nº 1010/2021Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências Publicada em 19 de Abril de 2021 |
Lei nº 1009/2021Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Região de Amarante e Francisco Ayres, no Estado do Piauí, e São Francisco do Maranhão, no Estado do Maranhão e da outras Providências Publicada em 19 de Abril de 2021 |
Lei nº 1008/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Amarante, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências Publicada em 15 de Abril de 2021 |
Lei nº 1.007/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb Publicada em 29 de Março de 2021 |
Lei nº 1.006/2021Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.333.029.33 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, vinte e nove reais e trinta e três centavos). Publicada em 01 de Março de 2021 |
Lei nº 1.005/2021Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Amarante, para o quadriênio de 2018 a 2021 Publicada em 01 de Março de 2021 |
Lei nº 1.004/2020Dá o nome de Rua CÂNDIDO NETO DA SILVA, situada no Bairro Amarante Novo a rua sem denominação projetada n° 15 no Município de Amarante-PI, e dá outras providências Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
Lei nº 1.003/2020Dá o nome de Rua SEU NÉ (MANOEL PEREIRA AVELINO), situada no Bairro Amarante Novo a rua sem denominação projetada n° 17 no Muni eipi o de Amarante-PI, e dá outras providências Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |