Decretos
Decreto Nº 062/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.509.633,46 (um milhão e quinhentos e nove mil e seiscentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). Publicada em 30 de Setembro de 2024 |
Decreto Nº 061/2024Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal Pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal Pela Primeira Infância. Publicada em 27 de Setembro de 2024 |
Decreto Nº 060/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 613.466,84 (seiscentos e treze mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
Decreto Nº 059/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 771.950,00 (setecentos e setenta e um mil e novecentos e cinquenta reais). Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
Decreto Nº 058/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
Decreto Nº 057/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.600.776,90 (um milhão e seiscentos mil e setecentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
Decreto Nº 056/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 2.546.851,00 (dois milhões e quinhentos e quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e um reais). Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
Decreto Nº 055/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 613.899,14 (seiscentos e treze mil e oitocentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). Publicada em 26 de Agosto de 2024 |
Decreto Nº 054/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Publicada em 26 de Agosto de 2024 |
Decreto N° 053/2024Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de agosto de 2024, e dá outras providências. Publicada em 02 de Agosto de 2024 |