Decretos
Decreto Nº 083/2024Exonerar, o Sr. Jordan Nunes Pinheiro, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 5011656-2 SSP – PI, inscrito no CPF 411.853.153-49, do cargo de SECRETÁRIAO MUNICIPAL DE ESPORTE. Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
Decreto Nº 082/2024Exonerar, a Sra. Neusa Celle Soares Vilarinho Prado, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 270.676 SSP – PI, inscrita no CPF 183.788.203-78, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
Decreto Nº 081/2024Exonerar, o Sr. Odalto de Paula Brito, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 2572436 SSP – PI, inscrito no CPF 004.151.933-70, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
Decreto Nº 080/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.372.000,00 (um milhão e trezentos e setenta e dois mil reais). Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 079/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 078/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.061.005,00 (um milhão e sessenta e um mil e cinco reais). Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 077/2024Dispõe sobre o processo de transição no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Publicada em 21 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 076/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.354.132,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e trinta e dois reais).. Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 075/2024Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.184.950,00 (um milhão e cento e oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
Decreto Nº 074/2024Exonerar, a Sra. Ravena Morais Rocha, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2.828.521 SSP – PI, inscrita no CPF 054.116.433-33, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Publicada em 08 de Novembro de 2024 |