Decretos
Decreto nº 024/2025NOMEAR, o Sr. RAYLSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 3435614 SSP – PI, inscrito no CPF 057.794.033-33 no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante-PI Publicada em 19 de Março de 2025 |
Decreto nº 023/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
Decreto nº 022/2025nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para biênio 2024/2026 Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
Decreto nº 019/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
Decreto nº 018/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) Publicada em 18 de Fevereiro de 2025 |
Decreto nº 012-A/2025NOMEAR, a Sra. CAROLINA SOARES DURAES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 2278329 SSP – PI, inscrita no CPF 005.527.693-80, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
Decreto nº 012/2025Dispõe sobre o cadastramento e envio de notas Ficais de Fornecedores/prestadores de serviços do município de Amarante/PI Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
Decreto nº 011/2025NOMEAR, o Sr. REGINALDO JOSÉ VILARINHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.523.980 SSP-PI, inscrito no CPF sob n° 880.292.393-00, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
Decreto nº 010/2025NOMEAR, a Sra. ANA CELIA FERREIRA SOARES DA SILVA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 4521903 SSP – MA, inscrita no CPF 001.100.383-98, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
Decreto nº 009/2025NOMEAR, o Sr. LUAN CARLOS DOS SANTOS BRANDÃO, brasileiro, casado, portador do Registro Geral sob Nº 021.445.862-84 no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Amarante - PI Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |