Decretos
Decreto nº 034/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) Publicada em 24 de Abril de 2025 |
Decreto nº 032/2025Convoca à etapa municipal da 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e de Amarante/PI Publicada em 22 de Abril de 2025 |
Errata Decreto nº 031/2025Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira Santa e dá outras providências Publicada em 14 de Abril de 2025 |
Decreto nº 031/2025Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 de abril de 2025, e dá outras providências Publicada em 14 de Abril de 2025 |
Decreto nº 030/2025Dispõe sobre a vacância de cargo público em virtude de aposentadoria compulsória, e dá outras providências, CONSIDERANDO aposentadoria por tempo de contribuição da Sr.ª. Cecilia Nunes Barbosa, conforme comprovante CARTA DE CONCESSÃO emitida pelo INSS Publicada em 10 de Abril de 2025 |
Decreto nº 028/2025Dispõe sobre a vacância de cargo público em virtude de aposentadoria compulsória, e dá outras providências. - ART. 1º Declarar vago o cargo de Professor SE-VII do Ensino Infantil, anteriormente ocupado pela servidora aposentada, Maria de Lourdes Sousa Carneiro Publicada em 02 de Abril de 2025 |
Decreto nº 029/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Publicada em 31 de Março de 2025 |
Decreto nº 027/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). Publicada em 31 de Março de 2025 |
Decreto nº 026/2025Dispõe sobre a homologação do resultado do Teste Seletivo Simplificado e dá outras providências Publicada em 24 de Março de 2025 |
Decreto nº 025/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). Publicada em 24 de Março de 2025 |