Decretos
Decreto nº 043/2025FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 Publicada em 03 de Junho de 2025 |
Decreto nº 042/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 1.233.000,00 (um milhão e duzentos e trinta e três mil reais). Publicada em 30 de Maio de 2025 |
Decreto nº 041/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) Publicada em 26 de Maio de 2025 |
Decreto nº 040/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais) Publicada em 26 de Maio de 2025 |
Decreto nº 039/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, Período 22/05/2025 a 21/05/2027, e dá outras providências Publicada em 22 de Maio de 2025 |
Decreto nº 038/2025Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema Publicada em 14 de Maio de 2025 |
Decreto nº 038/2025Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema. Publicada em 14 de Maio de 2025 |
Decreto nº 037/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) Publicada em 12 de Maio de 2025 |
Decreto nº 035/2025Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 677.650,00 (seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais) Publicada em 30 de Abril de 2025 |
Decreto nº 036/2025Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Amarante, Piauí, no dia 02 de maio de 2025, em decorrência do Dia do Trabalhador e dá outras providências Publicada em 29 de Abril de 2025 |