Lei Municipal
Lei nº 1082/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O "WHEELING", CRIA A "RUA DO LAZER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
Lei nº 1081/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL PERTENCENTE À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA-PI, PROXIMO A ESCADARIA, ESPECIFICA-SE PARA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 (DUZENTOS ASSENTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
Lei nº 1080/2021Dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, do programa “AMARANTE +EJA”, que consistirá na transferência mensal de auxílio as pessoas que frequentem o sistema de Educação de Jovens e Adultos Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
Lei nº 1079/2021Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1078/2021CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1077/2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA IZABEL CRISTINA GOMES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1076/2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR JOSÉ OZANAN VILARINHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1075/2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR ÉRICO VALESSA RIBEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1074/2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR LOURIVAL RIBEIRO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 02 de Julho de 2021 |
Lei nº 1073/2021CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA MARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2021 |