Lei Municipal
Lei nº 1180/2023DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
Lei nº 1179/2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025 Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
Lei nº 1177/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
Lei nº 1176/2023INSTITUI O PRÊMIO HOMEM DESTAQUE NO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
Lei nº 1130/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 Publicada em 28 de Novembro de 2023 |
Lei nº 1129/2023DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “AMARANTE TERRITÓRIO LIVRE DA LGBTQI+FOBIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
Lei nº 1128/2023CRIA O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA AMARANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
Lei nº 1127/2023INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – COMO FERIADO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
Lei nº 1126/2023DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
Lei nº 1125/2023DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Outubro de 2023 |