SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Sobre o Município

Decreto
  

Decreto nº 042/2019

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de agosto de 2019 e dá outras providencias

Publicada em 01 de Agosto de 2019
Decreto nº 035/2019

Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica

Publicada em 18 de Junho de 2019
Decreto nº 030/2019

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amarante - Piauí para o biênio 201912021, e dá outras providências

Publicada em 21 de Maio de 2019
Decreto nº 017/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, Período de 25/01/2018 a 24/01/2020 e dá outras providências

Publicada em 26 de Março de 2019
Decreto nº 019/2019

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 708/2001

Publicada em 13 de Março de 2019
Decreto nº 009/2019

CONVOCAÇÃO DA 18 CONFERENCIA DO SANEAMENTO BÁSICO DE AMARANTE- Pl

Publicada em 18 de Fevereiro de 2019
Total: 6 Leis - Mostrando 10 por página