SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Lei Municipal
  

Lei nº 971/2019

Dispõe sobre o "PROGRAMA WI-FI LIVRE AMA", gratuito nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Amarante-Piauí, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências

Publicada em 04 de Setembro de 2019
Lei nº 970/2019

Dispõe sobre a oficialização e denominação do Barro Amarante Novo no município de Amarante-PI, e dá outras providências

Publicada em 04 de Setembro de 2019
Lei nº 969/2019

Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.

Publicada em 03 de Junho de 2019
Lei nº 967/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 22 de Março de 2019
Lei nº 965/2019

Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de Amarante, conforme especifica e adota outras providências

Publicada em 22 de Março de 2019
Lei nº 966/2019

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 962/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 22 de Março de 2019
Lei nº 964/2019

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências

Publicada em 22 de Março de 2019
Lei nº 968/2019

Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE AMARANTE e dá outras providências

Publicada em 22 de Março de 2019
Lei nº 963/2019

Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências

Publicada em 22 de Março de 2019
Lei nº 962/2019

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARANTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Publicada em 31 de Janeiro de 2019
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