SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Lei Municipal
  

Lei nº 969/2019

Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.

Publicada em 03 de Junho de 2019
Lei nº 968/2019

Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE AMARANTE e dá outras providências

Publicada em 22 de Março de 2019
Lei nº 963/2019

Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências

Publicada em 22 de Março de 2019
Lei nº 965/2019

Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de Amarante, conforme especifica e adota outras providências

Publicada em 22 de Março de 2019
Lei nº 966/2019

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 962/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 22 de Março de 2019
Lei nº 967/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 22 de Março de 2019
Lei nº 964/2019

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Amarante e dá outras providências

Publicada em 22 de Março de 2019
Lei nº 962/2019

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARANTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Publicada em 31 de Janeiro de 2019
Lei nº 961/2019

Recepciona o valor do piso nacional do magistério público reajustado a partir de 1º de janeiro de 2019 pelo Ministério da Educação, aos vencimento dos servidores investidos em cargos efetivos do integrantes do quadro do Magistério Público Municipal, titulares de cargos efetivos de professor, ...

Publicada em 29 de Janeiro de 2019
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